Direito AmbientalOutros temasIBFC 2023
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/
Questão de Direito Ambiental
IBFC_14 - VERSÃO A 17
Sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser encaminhado à processos de reciclagem. Dentre as formas adequadas de reciclagem ou destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado pode se citar a combustão/incineração. ( ) Atualmente (Novembro/2022), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não conta com relatório específico para prestação de informações sobre as operações envolvendo os óleos lubrificantes. ( ) Descartes de óleos usados ou contaminados são proibidos em solos, subsolos, nas águas interiores, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais. ( ) Não é possível utilizar o óleo lubrificante usado ou contaminado após rerrefino para a fabricação de produtos, ainda que esses sejam consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

