Assinale, entre as opções abaixo, a que… (ESAF 2004)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · ESAF

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policialESAF 2004

MPU

Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.

APromover, privativamente, a ação penal pública.BRequisitar informações e documentos a entidades privadas.CPromover a responsabilidade disciplinar dos servidores públicos lotados no Executivo.DNotificar testemunhas e requisitar sua condução coercitiva, no caso de ausência injustificada.EPromover a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal.

Mais questões de Ministério Público e controle externo da atividade policial

FCC 2026No que concerne ao capítulo que trata das promoções e remoções na carreira do Ministério Público, em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Le…
Legalle 2026As Comissões Parlamentares de Inquérito serão reconhecidos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, sendo suas co…
FCC 2026Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-G…
Instituto AOCP 2026O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial por meio de medidas judiciais e extrajudiciais podendo
FGV 2026Um Delegado de Polícia do Estado Alfa entendia que a existência de uma cooperação institucional da Polícia Civil com o Ministério Público seria muito proveitosa para ambas as estr…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.