Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaÁpice 2026
Pref Assunção
Questão de Educação e Pedagogia
Em seu art. 56 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) trata das obrigações da direção da escola sobre a comunicação de determinadas situações ao Conselho Tutelas. Considerando essas obrigações analise as assertivas a seguir. I. Em caso de identificação de maus-tratos de estudantes da escola, a direção deve informar ao Conselho Tutelar. II. Verificadas faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos no âmbito da escola, o conselho deve ser acionado. III. Após constatar a ocorrência de violência entre estudantes no âmbito da escola, devese solicitar a mediação do Conselho Tutelar. IV. Em tendo a escola apresentado elevados níveis de repetência, o Conselho Tutelar deverá ser acionado para acompanhar as causas. Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.