Questões de Educação e Pedagogia · FAU UNICENTRO
Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalFAU UNICENTRO 2025
Pref Verê
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, a qual modifica a Lei nº 9394/96, se refere a um importante segmento da constituição do Estado Nacional, primando por uma importante área do processo de formação humana. Tais Leis figuram na seguinte área, de maneira CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.