Question

A Lei 10.639/03 complementa a Lei 9.394/96 no sentido de:

Accepted Answer

A) Tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Answer

B) Tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e tornar feriado nacional o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”; 7

Answer

C) Tornar facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Answer

D) Tornar obrigatório apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Answer

E) Tornar obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e excluir o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.

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