Question

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte, “são características desse novo marco curricular as reivindicações de identificar a área por Arte (e não mais por Educação Artística) e de incluí-la na estrutura curricular como área com conteúdos próprios ligados à cultura artística, e não apenas como atividade” (BRASIL, 1997, p. 25). Sobre a legislação que torna obrigatório o ensino da Arte no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) Foi apenas no final dos anos de 1970, com o movimento de Arte-Educação no Brasil, que surge a primeira legislação específica que torna o ensino da Arte obrigatório.

Answer

A) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394), aprovada em dezembro de 1996, estabelece o ensino de arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, com o intuito de promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Answer

B) A Lei 5.692/71 institui a obrigatoriedade do ensino da Arte no Brasil, a partir da criação da disciplina de Educação Artística.

Answer

D) O ensino da Arte ainda não se tornou obrigatório no Brasil, sendo sua aplicação facultativa.

Answer

E) A Lei 9.394/96 contribui muito para um olhar mais atento ao ensino da Arte no Brasil, mas ainda não a torna uma disciplina obrigatória.

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