HistóriaPovos indígenas na história do BrasilCebraspe 2024
TJ PE
Questão de História
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem. I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório. II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo. III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso. IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Estão corretos apenas os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.




