Question

Uma professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, ao discutir direitos fundamentais com sua turma, afirma que a educação é um direito humano e deve ser garantida pelo Estado. De acordo com o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que:

Fonte: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A (III), de 10 de dezembro de 1948). Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 24 abr. 2026.

Accepted Answer

E) A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

Answer

A) A instrução nos graus elementares e fundamentais será obrigatória.

Answer

B) A instrução técnico-profissional será gratuita quando ofertada de forma integrada com o grau básico.

Answer

C) A instrução superior será acessível a todos, independentemente do mérito do ser humano.

Answer

D) A instrução nos graus elementares, fundamentais e básicos será gratuita e obrigatória.

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