Question

Com relação à condição insegura no ambiente de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) Se a condição insegura expõe a vida ou a saúde do trabalhador a riscos, o responsável poderá responder criminalmente por expor a saúde e a vida de outrem, nos termos do artigo 132 do Código Penal Brasileiro.

Answer

A) Se a condição insegura expõe a vida ou a saúde do trabalhador a riscos, independentemente de pagar o adicional de periculosidade ou de insalubridade, o responsável não poderá responder criminalmente por expor a saúde e a vida de outrem, pois não há previsão legal para a conduta nos termos do Código Penal Brasileiro.

Answer

B) Se a condição insegura expõe a vida ou a saúde do trabalhador a riscos, o responsável poderá responder criminalmente por expor a saúde e a vida de outrem, nos termos do Código Penal Brasileiro, caso não tenha concedido o adicional de insalubridade ou de periculosidade.

Answer

C) Se a condição insegura expõe a vida ou a saúde do trabalhador a riscos, o responsável poderá responder criminalmente por tentativa de lesão corporal ou tentativa de homicídio, nos termos do artigo 132 do Código Penal Brasileiro, sendo o não pagamento dos adicionais devidos agravante do crime.

Lei seca citada

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