Direito TributárioOutros temasIMA 2019
Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Questão de Direito Tributário
QUESTÕESDE21 A40
Sobre o conceito de tributos e as normas gerais de legislação tributária assinale a alternativa que corresponda os enunciados abaixo elencados com sua definição, respectivamente: • Decorre da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. • Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. • Decorre da produção de estudos jurídicos, objetivados em livros, artigos, opiniões, pareceres etc.
Mais questões de Outros temas
- FundatecAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre as previsões constitucionais e legais em matéria de propriedade urbana, intervenções do Estado na propriedade e…
- FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
- FGVA Curva de Laffer ilustra a relação entre a alíquota de imposto e a receita tributária total arrecadada pelo governo. Com base nos conceitos econômicos associados à Curva de Laffe…
- FGVO Município Delta enviou, em janeiro de 2018, carnê de IPTU de 2018, com a possibilidade de pagamento do imposto à vista (cota única), com vencimento em 31 de janeiro de 2018, ou…
- FGVJanaína é servidora pública do Município Delta e tem um filho com deficiência. Em razão dos cuidados que a condição do seu filho demanda, comprovada por junta médica oficial, Jana…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
