Questões de Direitos Humanos · OBJETIVA CONCURSOS

Direitos HumanosOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2019

Pref Antonio Olinto

Questão de Direitos Humanos

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Conforme a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias (1ª parte). A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do país (2ª parte). A sentença está:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.