Questão de Direito Ambiental

Sete milhões de mortes por ano! A letalidade de nosso insustentável estilo de vida merece comparação. A única hecatombe que matou mais pessoas no planeta foi a Segunda Grande Guerra (1939 – 1945). Em seus seis anos, ela levou à morte cerca de 50 milhões de pessoas, para algumas fontes, e até 85 milhões para outras. Mas ninguém diverge que este foi o conflito mais mortal da Terra. E, no entanto, se multiplicarmos 7 (milhões de pessoas) por 6 (anos), teremos 42 milhões de pessoas mortas por poluição no mesmo período! Um vergonhoso (quase) ‘empate’ macabro com as estimativas mais conservadoras da Segunda Guerra. Os dados são incontestáveis. Foram publicados pela Organização Mundial da Saúde em relatório que analisa o ano de 2016, recém-publicado: poluição mata, e muito! Não há um único canto da Terra livre da poluição. Não escapam o mais alto, o Everest (+8.848 m), nem o mais profundo, a Fossa das Marianas (- 11 mil). No Everest, depois da ‘glória’ de chegar ao topo, o ser humano descarta seus resíduos sem piedade da montanha que ‘foi conquistar’. No local mais profundo da Terra, 11 mil metros abaixo do nível do mar, foram constatadas ‘concentrações extremamente altas’ de PCB (bifenilos policlorados), e PBDE (éteres difenílicos polibromados), venenos usados mais de 30 anos atrás para tornar materiais têxteis e plásticos resistentes ao fogo. Nem o Ponto Nemo, o mais ermo do planeta, está livre da chaga. Ali foi encontrado alto teor de partículas de microplástico. Nada de novo. Seguimos céleres na tarefa de tornar a Terra inabitável. María Neira, Diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, põe o dedo na ferida: “O mais dramático é que os valores estabilizaram. Apesar das melhorias alcançadas e dos esforços postos em prática, a imensa maioria da população mundial, 92%, respira ar contaminado em níveis muito perigosos para a saúde”. A OMS estima que cerca de 7 milhões de pessoas morrem a cada ano de exposição a partículas finas em ar poluído que penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando doenças como derrame, doenças cardíacas, câncer de pulmão, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e infecções respiratórias, incluindo pneumonia. Mais de 90% das mortes relacionadas à poluição do ar ocorrem em países de baixa e média renda, principalmente na Ásia e na África, seguidos pelos países de renda baixa e média da região do Mediterrâneo Oriental, Europa e Américas. Em 2016 no Brasil, diz a OMC, morreram 633 crianças. A OMS reconhece que a poluição do ar é um fator de risco crítico para doenças não transmissíveis (DCNT), causando cerca de um quarto (24%) de mortes por doenças cardíacas, 25% de acidente vascular cerebral, 43% de doença pulmonar obstrutiva crônica e 29% de câncer de pulmão. MESQUITA, J. Lara. Poluição mata sete milhões de pessoas por ano, diz OMC. Disponível em: <https://marsemfim.com.br/poluicao-mata-sete-milhoes-de-pessoas/>. Acesso em 30 out. 2018.