Question

Uma escola vinculou a oferta do Atendimento Educacional Especializado à apresentação de laudo médico e utilizou o diagnóstico como elemento suficiente para definir os recursos pedagógicos aplicáveis ao estudante.
De acordo com o Decreto nº 12.686/2025, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) O estudo de caso deve analisar demandas, barreiras, contexto, potencialidades e apoios, podendo utilizar documentos de saúde como elementos subsidiários, sem condicionar o atendimento à sua apresentação.

Answer

A) O laudo médico constitui requisito para a identificação do estudante, embora as estratégias pedagógicas devam ser posteriormente definidas pela escola.

Answer

B) O estudo de caso possui natureza clínico-pedagógica e sua validade depende da homologação conjunta pelo professor do Atendimento Educacional Especializado e pelo profissional de saúde responsável pelo acompanhamento do estudante.

Answer

D) A participação da família no estudo de caso limita-se ao fornecimento de informações anteriores à matrícula no atendimento especializado.

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