Question

Uma psicóloga da Câmara Municipal é requisitada para elaborar um parecer técnico em uma comissão de sindicância que apura denúncias de assédio moral em um departamento administrativo. Em seu relatório, a psicóloga identifica e descreve tecnicamente a existência de “práticas de gestão potencialmente adoecedoras associadas a riscos psicossociais” no setor. Antes da finalização do processo, o Presidente da Comissão de Sindicância solicita que a profissional suprima esses termos do documento oficial, alegando que tais conclusões excedem a avaliação individual dos envolvidos e podem gerar passivo judicial para a Casa Legislativa. Diante desse pedido, e considerando os deveres previstos no Código de Ética Profissional, a conduta técnica adequada é

Accepted Answer

C) ratificar a integralidade do parecer técnico, fundamentando-se na prerrogativa indelegável de autonomia profissional que veda a subordinação da metodologia psicológica a injunções de ordem administrativa, assegurando a fidedignidade dos fatores psicossociais identificados na avaliação.

Answer

A) deferir o pleito da presidência, circunscrevendo a materialidade do laudo à descrição da sintomatologia dos sujeitos, sob o argumento técnico de que a qualificação jurídica das práticas de gestão transcende a competência do perito psicológico e invade a esfera de atribuição do Direito Administrativo.

Answer

B) proceder à revisão redacional do documento em caráter interdisciplinar, transpondo a terminologia clínica para categorias de “gestão de conflitos”, visando conferir maior exequibilidade administrativa às recomendações e mitigar o risco de judicialização precoce da demanda institucional.

Answer

D) arguir impedimento técnico superveniente e declinar do encargo, sustentando a tese de que o vínculo funcional com a instituição compromete a isenção e a neutralidade necessárias para a análise de riscos organizacionais, transferindo a responsabilidade probatória para auditoria externa independente.

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