Question

Segundo¬a¬Portaria¬nº¬344,¬de¬12¬de¬maio¬de¬1998,¬que¬aprova¬ o¬ regulamento¬ técnico¬ sobre¬ substâncias¬ e¬ medicamentos¬ sujeitos¬a¬controle¬especial,¬é¬correto¬afirmar:¬ ¬

Accepted Answer

C) A¬Autorização¬Especial¬é¬obrigatória¬para¬as¬atividades¬de¬ plantio,¬cultivo¬e¬colheita¬de¬plantas¬das¬quais¬possam¬ser¬ extraídas¬ substâncias¬ entorpecentes¬ ou¬ psicotrópicas,¬ devendo¬ constar¬ no¬ processo¬ de¬ solicitação¬ a¬ especificação¬das¬condições¬de¬segurança,¬entre¬outros¬ documentos.¬¬

Answer

A) Para¬ fabricar,¬ distribuir,¬ preparar,¬ manipular,¬ fracionar,¬ entre¬ outras¬ atividades,¬ as¬ substâncias¬ constantes¬ das¬ listas¬ deste¬ Regulamento¬ Técnico,¬ ou¬ os¬ medicamentos¬ que¬ as¬ contenham,¬ é¬ obrigatória¬ a¬ obtenção¬ de¬ Autorização¬Especial¬concedida¬pela¬Agência¬Nacional¬de¬ Vigilância¬Sanitária¬(ANVISA).¬¬

Answer

B) Farmácias,¬drogarias¬e¬unidades¬de¬saúde¬que¬somente¬ dispensem¬ medicamentos¬ objeto¬ deste¬ Regulamento¬ Técnico,¬ em¬ suas¬ embalagens¬ originais,¬ adquiridos¬ no¬ mercado¬nacional,¬devem¬solicitar¬a¬Autorização¬Especial¬ para¬a¬Vigilância¬Sanitária¬local.¬¬

Answer

D) As¬empresas¬que¬exercem,¬exclusivamente,¬a¬atividade¬de¬ transporte¬ de¬ substâncias¬ constantes¬ das¬ listas¬ deste¬ Regulamento¬ Técnico¬ e¬ dos¬ medicamentos¬ que¬ as¬ contenham,¬ficam¬isentas¬da¬necessidade¬de¬concessão¬ de¬Autorização¬Especial.¬¬

Answer

E) Laboratórios¬de¬referência¬que¬utilizem¬substâncias¬objeto¬ deste¬ Regulamento¬ Técnico¬ na¬ realização¬ de¬ provas¬ analíticas¬ para¬ identificação¬ de¬ drogas¬ devem¬ solicitar¬ Autorização¬ Especial¬ para¬ a¬ Vigilância¬ Sanitária¬ local¬ e¬ para¬a¬Polícia¬Federal.¬ ¬

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