Question

39. Na avaliação pericial de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar:

a) A perícia somente pode ser realizada na presença do pai, mãe ou responsável legal. b) Somente um psiquiatra com título de especialista em psiquiatria da infância e adolescência pode realizar essas avaliações periciais, pela peculiaridade do funcionamento dessa faixa etária.

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c) A avaliação psiquiátrica pericial é mais complexa nessa fase da vida, pois a estabilidade diagnóstica é menor, se comparada aos adultos. d) O Estatuto da Criança e do Adolescente, define como adolescente o indivíduo de 12 a 16 anos de idade. e) O ato pericial deve ocorrer de forma protocolar, independente da fase do desenvolvimento.

Sobre perícia de Destituição do Poder Familiar, cujo Artigo de interesse é o de nº 1.638 (Lei nº 10.406 de 10.01.2002), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) É de responsabilidade do perito psiquiatra avaliar se pai e mãe são ou não bons pais.

Answer

B) Trata-se de artigo do Código Civil.

Answer

C) Inclui “castigar imoderadamente o filho”.

Answer

D) Inclui “deixar o filho em abandono”.

Answer

E) Inclui “praticar atos contrários à moral e aos bons costumes”.

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