Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioOutros temasAvança SP 2026
Pref Amparo (SP)
Questão de Direito Tributário
Segundo o Art. 16 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966): "Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação __________ de qualquer atividade estatal específica, relativa ao __________." Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.