A informação em poder dos órgãos e enti… (Fundatec 2023)

PsicologiaOutros temasFundatec 2023

SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Nesse sentido, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei de Acesso à Informação, vigoram a partir da data de sua produção. Assim, os prazos máximos para restrição de acesso às informações ultrassecretas, secretas e reservadas são de quantos anos, respectivamente?

Mais questões de Outros temas

FGVO Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados. De acordo com a legislação s…
FundatecAinda, consoante com o Plano Municipal de Saúde de Porto Alegre (2022-2025), no tocante à Saúde da População Negra e às ações previstas, analise as assertivas a seguir e assinale…
FundatecDe acordo com a Portaria nº 3.088/2011, são diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades dec…
FGVSophia é psicóloga e presta serviços profissionais pela Internet desde o advento da pandemia de covid-19. A Resolução CFP nº 9/2024, regulamenta o exercício profissional da psicol…
FundatecCom base na Reforma Psiquiátrica Brasileira, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.