Questões de Educação e Pedagogia · ISET
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoISET 2026
Pref Anguera
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita organizada em determinadas etapas. Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o referido artigo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.