Question

A¬criação¬ou¬a¬utilização¬de¬animais¬para¬ensino¬e¬pesquisa¬ são¬ restritas¬ às¬ instituições¬ credenciadas¬ no¬ Conselho¬ Nacional¬ de¬ Controle¬ de¬ Experimentação¬ Animal¬ (Concea).¬ Para¬ esse¬ credenciamento,¬ é¬ indispensável¬ a¬ constituição¬ prévia¬de¬Comissões¬de¬Ética¬no¬Uso¬de¬Animais¬–¬CEUAs¬nas¬ instituições¬de¬pesquisa.¬É¬atribuição¬da¬CEUA¬ ¬

Accepted Answer

E) ¬notificar¬imediatamente¬ao¬Conselho¬Nacional¬de¬Controle¬ de¬Experimentação¬Animal¬e¬às¬autoridades¬sanitárias¬a¬ ocorrência¬ de¬ qualquer¬ acidente¬ com¬ os¬ animais¬ nas¬ instituições¬credenciadas.¬ ¬

Answer

A) ¬examinar¬os¬procedimentos¬de¬ensino¬a¬serem¬realizados¬ na¬instituição¬à¬qual¬esteja¬vinculada¬para¬determinar¬sua¬ compatibilidade¬ com¬ o¬ projeto¬ político-pedagógico¬ do¬ curso¬e,¬se¬necessário,¬alterá-lo.¬

Answer

B) ¬manter¬ sob¬ sigilo¬ os¬ procedimentos¬ de¬ pesquisa¬ realizados,¬ou¬em¬andamento,¬na¬instituição,¬desde¬que¬se¬ respeite¬ o¬ disposto¬ na¬ Lei¬ de¬ Acesso¬ à¬ Informação,¬ em¬ caso¬de¬pesquisa¬com¬recursos¬públicos.¬

Answer

C) ¬manter¬ cadastro¬ dos¬ pesquisadores¬ que¬ realizem¬ procedimentos¬de¬ensino¬e¬pesquisa,¬enviando¬cópia¬ao¬ Ministério¬ da¬ Educação¬ e¬ ao¬ Ministério¬ da¬ Ciência¬ e¬ Tecnologia.¬

Answer

D) ¬gerar,¬no¬âmbito¬de¬suas¬atribuições,¬relatórios¬anuais¬com¬ prestação¬ de¬ contas¬ destinados¬ aos¬ órgãos¬ de¬ financiamento¬ de¬ pesquisa,¬ públicos¬ ou¬ privados,¬ divulgando-os¬à¬instituição¬de¬pesquisa¬após¬aprovação.¬

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