Questão de Língua Portuguesa

Texto IA-T2 A Inteligência Artificial (IA) representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento em direção a um futuro mais equitativo, promovendo a inovação, aumentando a produtividade, avançando práticas sustentáveis e melhorando a vida das pessoas em todo o planeta de maneira concreta. Para atingir esse objetivo, a governança global da IA deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente os do Sul Global. Ela deve operar conforme estruturas regulatórias nacionais e a Carta das Nações Unidas, respeitar a soberania, bem como ser representativa, orientada para o desenvolvimento, acessível, inclusiva, dinâmica, responsiva, fundamentada na proteção de dados pessoais, nos direitos e interesses da humanidade, na segurança, na transparência, na sustentabilidade e conducente à superação das crescentes brechas digitais e de dados, dentro de e entre os países. É necessário um esforço global coletivo para estabelecer uma governança de IA que represente nossos valores compartilhados, mitigue riscos, construa confiança e garanta colaboração e acesso internacional amplo e inclusivo, incluindo capacitação para países em desenvolvimento, com as Nações Unidas no centro. A proliferação de iniciativas de governança e as visões divergentes na coordenação multilateral em nível internacional podem agravar as assimetrias existentes e a lacuna de legitimidade da governança global em questões digitais, erodindo ainda mais o multilateralismo. De forma a apoiar debate construtivo em direção a uma abordagem mais equilibrada, nós, os líderes do BRICS, concordamos com um conjunto de diretrizes para promover o desenvolvimento, a implantação e o uso responsável de tecnologias de IA para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo. Essas diretrizes, que se referem estritamente ao uso da IA no domínio não militar, devem ser aplicadas por meio das estruturas nacionais ou internacionais aplicáveis, bem como por meio do desenvolvimento de padrões e protocolos interoperáveis, em processos inclusivos, transparentes e baseados em consenso. Declaração dos Líderes do Brics sobre Governança Global da Inteligência Artificial. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/documentos/documentos-da-presidencia-brasileira>. Acesso em: 6 jul. 2025.