Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoMS (SARMENTO) 2022
Pref Uberlândia
Questão de Educação e Pedagogia
Leia o que se segue e de acordo com a LDB, marque a alternativa verdadeira. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outros, mediante a garantia de: I- Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. II- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados. III- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura, ao longo da Educação Básica, como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos, objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. IV- Vaga na escola pública de Educação Infantil, ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar seis anos de idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

