A participação popular é uma diretriz f… (ECONRIO 2026)

SaúdeConselhos de saúdeECONRIO 2026

Claretiano

A participação popular é uma diretriz fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), considerada uma importante conquista para assegurar a gestão democrática da saúde. Sobre esse princípio, pode-se afirmar que:

Aos conselhos de saúde são instâncias consultivas do poder executivo.Ba base legal específica da participação popular no SUS está na lei nº 8.080/1990.Cpara receber recursos da saúde, os municípios devem possuir conselho de saúde ativo.Da eleição dos conselheiros de saúde é regulada por decreto unificado em todas as esferas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.