De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e sua… (UNIVALI 2026)

SaúdeVigilância sanitáriaUNIVALI 2026

Pref Luiz Alves

De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e suas alterações, especialmente no que dispõe sobre o registro de medicamentos, cosméticos e saneantes junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sobre o prazo de validade do registro, é CORRETO afirmar que: 5

A5 anos, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que atendidas as exigências sanitárias vigentes.BPrazo indeterminado, condicionado à apresentação periódica de relatórios técnicos à autoridade sanitária.C10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, conforme regulamentação sanitária.D2 anos, sendo obrigatória a realização de novo registro ao término do prazo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.