Question

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa que está de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Accepted Answer

E) A reconvenção promovida em litisconsórcio com ter ceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.

Answer

A) É admissível a reconvenção sucessiva, também de nominada de reconvenção à reconvenção, desde que a questão que justifique a propositura tenha sur gido na contestação ou na primeira reconvenção.

Answer

B) A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida pode ser postulada pelo réu na própria defesa, desde que por meio de reconvenção.

Answer

C) Na denunciação da lide não é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante.

Answer

D) A equivocada denominação do pedido de reconven ção, como “pedido contraposto”, impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação.

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