Question

Assinale a alternativa correta em relação ao descrito no Código de Postura do Município de Porto Ferreira.

Accepted Answer

B) O exercício do comércio ambulante depende de licença prévia da Prefeitura e do pagamento do tributo respectivo, podendo ser isentos de tributos e de matrícula os casos comprovados de interesse social.

Answer

A) A extração de areia e argila será permitida nos rios ou cursos de água em locais considerados poluídos.

Answer

C) O comércio ambulante poderá ser localizado, quando o ambulante recebe concessão de uso de uma área definida e exerce sua atividade de forma itinerante ou contínua.

Answer

D) A exploração de pedreira a fogo deverá ser feita com um intervalo máximo de 30 (trinta) minutos entre cada série de explosões, e toque, por duas vezes, com intervalos de dois minutos, de uma sirene de aviso.

Answer

E) As licenças para a exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e jazidas de areia serão sempre concedidas por prazo de seis meses, renováveis por igual período, por duas vezes.

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