Question

A nona sessão da UNESCO, em Nova Delhi, realizada no dia 5 de novembro de 1956, produziu recomendação de grande importância para as pesquisas arqueológicas. Segundo a Recomendação de Nova Delhi, as medidas que deveriam ser tomadas para garantir a proteção do patrimônio arqueológico são:

Accepted Answer

D) Submeter as explorações e as pesquisas arqueológicas ao controle e à prévia autorização da autoridade competente; obrigar quem quer que tenha descoberto vestígios arqueológicos a declará-los, o mais rapidamente possível, às autoridades competentes; aplicar sanções aos infratores destas regras; determinar o confisco dos objetos não declarados; determinar o regime jurídico do subsolo arqueológico e, quando esse subsolo for propriedade do Estado, indicá-lo expressamente na legislação; dedicar-se ao estabelecimento de critérios de proteção legal dos elementos essenciais de seu patrimônio arqueológico entre os monumentos históricos.

Answer

A) Submeter as explorações e as pesquisas arqueológicas ao controle e à prévia autorização da autoridade incompetente; obrigar quem quer que tenha descoberto vestígios arqueológicos a ressarcir financeiramente, o mais rapidamente possível, as autoridades incompetentes; aplicar pena de reclusão aos infratores destas regras; determinar o confisco imediato de todos os objetos arqueológicos descobertos; determinar o regime de exceção ao subsolo arqueológico e, quando esse subsolo for propriedade do Estado, indicá-lo expressamente na legislação; dedicar-se ao estabelecimento de critérios de proteção legal dos elementos essenciais de seu patrimônio arqueológico entre os monumentos de prestígio nacional.

Answer

B) Delegar as explorações e as pesquisas arqueológicas às universidades e centros de pesquisa previamente reconhecidos por uma autoridade competente; obrigar quem quer que tenha descoberto vestígios arqueológicos a informar as universidades e centros de pesquisa reconhecidos, o mais rapidamente possível, colaborando com as pesquisas; aplicar sanções aos infratores destas regras; fomentar a pesquisa científica de todos os objetos arqueológicos descobertos; determinar a exploração exclusivamente científica do subsolo arqueológico e, quando esse subsolo for propriedade do Estado, indicá-lo expressamente na legislação; dedicar-se ao estabelecimento de critérios de proteção legal dos elementos essenciais de seu Cargo: Arqueólogo/Classe E-101 - 11 / 14 patrimônio arqueológico entre os monumentos de interesse científico.

Answer

C) Delegar as explorações e as pesquisas arqueológicas às comunidades tradicionais previamente reconhecidas por uma autoridade competente; obrigar quem quer que tenha descoberto vestígios arqueológicos a informar as comunidades competentes, o mais rapidamente possível; aplicar sanções aos infratores destas regras; fomentar o interesse social pelos objetos arqueológicos, de forma didática e por meio de exposição museológica do patrimônio arqueológico; determinar o regime jurídico do subsolo arqueológico e, quando esse subsolo for propriedade do Estado, indicá-lo expressamente na legislação; dedicar-se ao estabelecimento de critérios de proteção legal dos elementos essenciais de seu patrimônio arqueológico entre os monumentos de interesse social.

Answer

E) Inibir as explorações e as pesquisas arqueológicas por meio do controle de uma autoridade competente; obrigar quem quer que tenha descoberto vestígios arqueológicos a corrigir o dano causado ao sítio arqueológico, o mais rapidamente possível; aplicar sanções aos infratores destas regras; fomentar estudos dedutivistas capazes de gerar dados sem recorrer a objetos arqueológicos; determinar a interdição jurídica do subsolo arqueológico e, quando esse subsolo for propriedade do Estado, indicá-lo expressamente na legislação; dedicar-se ao estabelecimento de critérios de proteção legal integral dos elementos essenciais de seu patrimônio arqueológico entre as reservas ambientais.

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