Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · OBJETIVA CONCURSOS
Agronomia e Ciências AgráriasReforma agrária e Estatuto da TerraOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Rio Negro (PR)
Questão de Agronomia e Ciências Agrárias
A Lei nº 4.504/1964 disciplina as relações jurídicas sobre a propriedade rural com vistas à efetivação da Reforma Agrária e ao desenvolvimento da política agrícola. Sobre essa Lei, analisar a sentença. A Polícia Federal, no uso de suas competências, fará as desapropriações de terras necessárias para a reforma agrária (1ª parte). O Poder Público promoverá a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social (2ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.