Em um empreendimento rodoviário, o Estu… (NCE e FUJB (UFRJ) 2008)

Questões de Direito Ambiental · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)NCE e FUJB (UFRJ) 2008

DER MG

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Em um empreendimento rodoviário, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA:

Aorienta o processo decisório a ser assumido nas fases do planejamento e da definição do traçado do empreendimento;Bé um conjunto de tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, de forma sistemática, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente;Cé um relatório sucinto, no qual se apresentam, em linguagem acessível, todas as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas;Ddefine, em nível de projeto, o tratamento ambiental a ser implementado durante a implantação do empreendimento;Esistematiza as ações de controle e verificação da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos, provenientes das atividades do empreendimento rodoviário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.