Direito do TrabalhoOutros temasVunesp 2003
OAB
Questão de Direito do Trabalho
Relativamente à equiparação salarial, analise as afirmativas a seguir e, ao final, marque a opção adequada. I. Trabalho de igual valor na definição legal será o que for realizado na mesma jornada, independentemente da produtividade e da perfeição técnica. II. Havendo pessoal organizado em quadro de carreira, inviável é a equiparação salarial. III. Não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial o trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social. IV O tempo de serviço do paradigma superior a 2 anos em relação ao requerente da equiparação salarial não constitui óbice à igualdade requerida. V. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber o salário igual ao daquele que, na empresa empregadora, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


