Question

Na elaboração do Balanço Patrimonial, um ente público deve evidenciar a situação patrimonial e as informações exigidas pela Lei no 4.320/1964. Considerando a composição e a finalidade dos quadros dessa demonstração, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O Quadro Principal apresenta a visão patrimonial, com ativos, passivos e patrimônio líquido; o Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes evidencia a segregação prevista na Lei no 4.320/1964; o Quadro das Contas de Compensação apresenta atos potenciais a executar; e o Quadro do Superávit/Déficit Financeiro evidencia a diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro.

Answer

A) O Quadro das Contas de Compensação deve apresentar os atos potenciais já executados, pois esses valores representam fatos patrimoniais consumados, com efeitos definitivos sobre ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade pública, não havendo necessidade de restringi-los a situações ainda pendentes de execução.

Answer

B) O Balanço Patrimonial é composto exclusivamente pelo Quadro Principal, pois os atos potenciais, a segregação entre ativos e passivos financeiros e permanentes e o superávit ou déficit financeiro devem ser evidenciados apenas em notas explicativas, sem integrar quadros próprios da demonstração patrimonial do setor público.

Answer

C) O Quadro Principal classifica os ativos e passivos em financeiros e permanentes, enquanto o Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes apresenta somente ativos circulantes e passivos circulantes, sem demonstrar a segregação exigida pela Lei no 4.320/1964 ou a composição financeira exigida para fins de controle.

Answer

D) O superávit financeiro corresponde ao resultado patrimonial do exercício, apurado pela diferença entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, devendo ser demonstrado na DVP e utilizado como medida de desempenho econômico da entidade pública, sem relação direta com ativo e passivo financeiros ou com a disponibilidade financeira apurada.

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