O Plano Diretor é uma lei aprovada pela… (IADES 2014)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · IADES

Arquitetura e UrbanismoPlano diretor, zoneamento e índices urbanísticosIADES 2014

METRO DF

O Plano Diretor é uma lei aprovada pelas Câmaras Municipais ou pela Câmara Legislativa do DF, que corresponde ao conjunto de regras básicas de uso e ocupação do solo, as quais orientam e regulam a ação dos agentes sociais e econômicos sobre o território. Em virtude disso, essa lei possui algumas propriedades e características específicas. No que se refere ao Plano Diretor, assinale a alternativa correta.

AÉ obrigatório apenas para municípios com população superior a 50 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.BEnglobará apenas a zona rural do município.CDeverá ser revisto pelo menos a cada 20 anos.DDefine alguns instrumentos, como o direito de superfície, o direito de preempção e as operações urbanas consorciadas.EÉ parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.