Question

Uma parcela dos alunos de uma escola de educação infantil da rede municipal de Vista Alegre do Alto mora distante da escola e é atendida com transporte escolar gratuito fornecido pelo município. O trajeto de uma das linhas de transporte coincide com o da professora Luana que, diariamente, pede “carona” para chegar à escola. De acordo com o artigo 11, inciso VI, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/1996), o fato de a professora pleitear uso do transporte escolar dos alunos da rede municipal é

Accepted Answer

E) ilegal, pois, para fazer uso de transporte escolar m unicipal, é necessário ser estudante e portar carteirinha de passe livre emitida pelo governo federal.

Answer

A) proibido, pois o transporte escolar destina-se exclusivamente aos alunos da rede municipal.

Answer

B) facultativo, cabendo ao motorista do coletivo autorizar ou não a presença de passageiros não estudantes no veículo.

Answer

C) permitido, desde que ocorra em trechos autorizados e disponha de assentos vagos.

Answer

D) admitido, pois qualquer munícipe pode fazer uso do transporte escolar sempre que houver assentos vagos.

Mais questões de Outros temas