Em relação à prescrição e decadência, é… (NC-UFPR 2022)

Direito CivilOutros temasNC-UFPR 2022

Colombo -

Em relação à prescrição e decadência, é correto afirmar que:

Aprescrição é a perda do direito material.Bdecadência é a perda do direito de ação.Cprescrição ocorre antes do lançamento e decadência após o lançamento.Ddecadência ocorre antes do lançamento e prescrição após o lançamento.Enão existe diferença técnica entre os institutos, pois o tributo é um bem indisponível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.