Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)Fundatec 2026

Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº

Questão de Direito Administrativo

Gabriel, servidor público municipal aposentado por invalidez, foi submetido a processo administrativo e ficou comprovado que os motivos que levaram à sua aposentadoria não mais existiam. A Administração avaliou, então, a possibilidade de seu retorno ao serviço. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, caso retorne às atividades no serviço público por conta dessas motivações, a situação de Gabriel poderá ser considerada um exemplo de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.