Question

No que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Código Tributário Nacional ao longo do tempo, sempre tendo havido divergência sobre a classificação dos tributos e, consequentemente, sobre a teoria adotada. Apesar das diferenças de entendimento entre lei, doutrina e jurisprudência, o Código Tributário Nacional adota expressamente a teoria da:

Accepted Answer

D) Tripartida, classificando os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Answer

A) Pentapartida, que considera como tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Answer

B) Tetrapartida, considerando como tributos: impostos, empréstimos compulsórios, contribuições especiais e contribuições de melhoria.

Answer

C) Bipartida, apenas considerando como tributos os impostos e as taxas.

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