Question

A Lei nº 8.080/90 estabelece que ao Sistema Único de Saúde cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral bem como a incorporação de tecnologias em saúde. Sobre esse assunto assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia faz parte do Sistema Único de Saúde e possui autonomia para incorporar, alterar e excluir novos produtos e procedimentos, após realização de consulta pública.

Answer

A) Bolsas coletoras, equipamentos médicos, órteses e próteses são considerados produtos de interesse à saúde.

Answer

B) O documento que estabelece critérios diagnósticos de doenças ou agravos, indicação de tratamento, bem como os medicamentos e demais produtos a serem utilizados na assistência aos pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde é denominado como protocolo clínico e diretriz terapêutica.

Answer

C) Campanhas de conscientização da população sobre os riscos da automedicação é uma atribuição dos gestores do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de gestão.

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