Question

Machado (2015) observa que o interesse científico sobre a plataforma continental vigora desde o final do século XIX. Cabe destacar que esse interesse até então estava diretamente ligado ao aproveitamento de recursos pesqueiros, excluindo o fundo marinho e demais feições. Sendo assim, assinale a opção que apresenta o início da mudança de pensamento e a inclusão dos fundos marinhos e demais feições como pontos de interesse das Nações.

Accepted Answer

D) Ao término da Segunda Guerra Mundial, com uma proclamação da Presidência dos Estados Unidos - que veio a ser conhecida como a "Proclamação Truman" de 28 de setembro de 1945.

Answer

A) A inclusão do tema demorou a ser introduzido nas discussões das Nações Unidas, sendo um dos fatores para o atraso do desenvolvimento do conceito jurídico de plataforma continental.

Answer

B) O primeiro país a discutir o uso e o direito exploratório dos fundos marinhos foi os Estados Unidos com o Tratado de Pária, em 1925.

Answer

C) O interesse dos Estados pelo fundo marinho e adjacentes surgiu no final do Século XX com o tratado firmado em 1896 entre Reino Unido e Venezuela, que buscava dividir entre si as áreas submarinas ricas em petróleo do Golfo de Pária.

Answer

E) São levados em consideração os critérios físicos e culturais para determinar o direito exploratório da plataforma continental, que em caso de conflito de interesses deve ser levado a cabo pelo Tribunal de Haya.

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