Direito TributárioOutros temasCesgranrio 2010
PETROBRAS
Questão de Direito Tributário
11 CONTADOR(A) JÚNIOR A Empresa Septal S/A, em janeiro de 2010, pagou a seus acionistas o valor de R$ 125.400,00, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, informando, ainda, que • os juros foram devidamente calculados de acordo com todas as determinações da legislação sobre a matéria, em vigor na data do pagamento; • a composição do quadro de acionistas era de: - 90% pessoas físicas, e - 10% pessoas jurídicas; • o pagamento era feito pelo regime de caixa; • todos os registros contábeis pertinentes foram devidamente efetuados. Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e as determinações da legislação do Imposto de Renda no que tange ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o valor do IRRF retido pela Septal, em reais, no pagamento dos Juros Sobre o Capital Próprio, é de
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