Questões de Educação e Pedagogia · COCP Pref Bombinhas
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaCOCP Pref Bombinhas 2026
Pref Bombinhas
Questão de Educação e Pedagogia
O direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer é reconhecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como essencial ao desenvolvimento integral e ao exercício da cidadania. Para sua efetivação, o ECA atribui deveres específicos ao Estado, à família e à sociedade. À luz dessas disposições, assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.