De acordo com o Estatuto da Criança e d… (AMEOSC 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · AMEOSC

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaAMEOSC 2026

Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção integral constitui princípio fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre o direito legal da criança e do adolescente.

AA legislação educacional não estabelece direitos específicos relacionados à proteção integral no ambiente escolar.BA educação de crianças e adolescentes é responsabilidade exclusiva das instituições escolares, sem participação da família ou do Estado.CO acesso à educação é facultativo para crianças e adolescentes em idade escolar, conforme estabelecido por instituições competentes.DA criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.