Question

Patrícia é uma profissional com experiência na área de recursos humanos e gestão corporativa, tendo trabalhado por muitos anos como técnica nessa área em diversas multinacionais. Para aprimorar seus conhecimentos, Patrícia está cursando faculdade de direito e já está no terceiro ano, orgulhando-se porque será a 1ª pessoa da sua família que terá graduação completa. Em razão de seus predicados profissionais, Patrícia foi contratada por uma empresa de grande porte para chefiar o setor de recursos humanos, com salário de R$ 22.700,00 mensais. No contrato individual de trabalho de Patrícia foi estipulado que ela fruirá férias a cada 2 anos de trabalho e que, caso ela se ative em regime de sobreaviso, receberá 1/10 do valor da hora enquanto estiver aguardando eventual chamado. Acerca do caso apresentado e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) As previsões contratuais são inválidas porque as férias não podem ser objeto de negociação e o sobreaviso não poderia ser negociado individualmente.

Answer

B) A previsão contratual atinente às férias é válida, mas a referente ao sobreaviso, não.

Answer

C) Por se tratar de trabalhadora hiperssuficiente, já que ganha salário superior ao dobro do teto da previdência social, os acertos contratuais, desde que expressos, são válidos.

Answer

D) Por se tratar de alto empregado, a previsão contratual atinente ao sobreaviso é válida, mas a referente às férias, não.

Answer

E) Se a previsão contratual de Patrícia for homologada pelo seu sindicato de classe será válida.

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