Question

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais estabelece diretrizes para enfrentar os determinantes sociais que impactam a saúde dessa população. No que tange à implementação do princípio da equidade e ao acolhimento de pessoas travestis e transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS), a referida normativa estabelece que:

Accepted Answer

E) O respeito ao uso do nome social deve ser garantido em todos os níveis de atenção, reconhecendo que o estigma e a discriminação institucional constituem barreiras de acesso que comprometem a integralidade do cuidado.

Answer

A) O atendimento deve ser condicionado à apresentação de diagnóstico psiquiátrico de "transtorno de identidade", visando a segurança do protocolo medicamentoso.

Answer

B) A retificação dos dados biológicos no registro civil é prérequisito para o agendamento de consultas em especialidades de ginecologia ou urologia.

Answer

C) O acesso ao Processo Transexualizador deve ser restrito a unidades de saúde privadas, visando desonerar a rede pública de procedimentos eletivos.

Answer

D) A assistência deve ser centralizada exclusivamente em centros de referência nacionais, sendo vedada a descentralização do cuidado para a atenção básica.

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