Question

Uma instituição de educação básica pretende reformular seu projeto pedagógico e discute duas propostas. A primeira sustenta que a especificidade da educação escolar exige concentrar o currículo nos conhecimentos sistematizados, tratando experiências provenientes do trabalho e da vida social apenas como elementos externos ao processo educativo. A segunda pretende transformar demandas imediatas do mercado de trabalho em critério predominante para seleção dos conteúdos escolares. A equipe deve avaliar ambas as propostas à luz do art. 1º da Lei nº 9.394/1996. Considerando o alcance jurídico e pedagógico desse dispositivo, qual conclusão está correta?

Accepted Answer

C) As duas propostas são insuficientes, pois a especificidade institucional da educação escolar não elimina sua vinculação ao trabalho e à prática social, nem autoriza subordiná-la exclusivamente às demandas imediatas de inserção profissional.

Answer

A) As duas propostas são compatíveis com a Lei, desde que a instituição preserve formalmente seus componentes curriculares obrigatórios e registre no projeto pedagógico as respectivas opções metodológicas.

Answer

B) A primeira proposta é compatível com a Lei, pois a educação escolar ocorre predominantemente em instituições próprias, enquanto a vinculação ao trabalho prevista no dispositivo possui natureza complementar ao currículo.

Answer

D) A segunda proposta é compatível com a Lei, pois a vinculação ao mundo do trabalho confere prioridade normativa à preparação profissional sempre que houver conflito com outras dimensões formativas.

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