Sobre “Garantias Judiciais”, a Convençã… (IBADE 2020)

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanosIBADE 2020

Pref Cariacica

IBADE

Sobre “Garantias Judiciais”, a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), prevê que toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, de:

Aser torturada.Bficar por pelo menos 5 (cinco) dias incomunicável.Cconfessar o crime, mesmo que seja coagida a fazê-lo.Dnão ser obrigada a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada.Enão ser assistido por um defensor, ainda que deseje o auxílio de um.

Mais questões de Sistema interamericano de direitos humanos

Fundatec 2026Com base na jurisprudência da Corte IDH, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crime de desaparecimento forçado é considerado um delito…
Cebraspe 2026A competência para apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos é restrita aos Estados-membros dessa convençã…
Fundatec 2026À luz da OC 32/2025 da Corte I nteramericana de Direitos Humanos (IDH) sobre emergência climática e direitos humanos, analise as assertivas a seguir: I. A Corte IDH, na OC 32/2025…
FGV 2026Em ação judicial envolvendo graves violações dos direitos humanos praticadas por agentes estatais, a defesa das vítimas sustentou que o caso deveria ser submetido tanto a mecanism…
Fundatec 2026Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os direitos às suas respectivas descrições…

Ver as 499 questões de Sistema interamericano de direitos humanos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.