A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida… (PR4 (UFRJ) 2014)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · PR4 (UFRJ)

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetPR4 (UFRJ) 2014

UFRJ

A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.

AFacilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.BPreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.CEstimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.DPromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.EApoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais desde que não seja dado destaque a seus respectivos criadores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.