A Lei Federal n.º 12.994/2014 acrescent… (COTEC FADENOR 2026)

SaúdeAgente comunitário de saúde e agente de combate às endemiasCOTEC FADENOR 2026

Pref Francisco Sá

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A Lei Federal n.º 12.994/2014 acrescentou dispositivos à Lei n.º 11.350/2006 para autorizar o ACS a realizar procedimentos de aferição de pressão arterial e glicemia capilar, desde que cumpridas algumas exigências. De acordo com a referida lei, qual é uma condição indispensável para a realização desses procedimentos pelo ACS?

AO ACS deve utilizar os equipamentos de sua propriedade pessoal para garantir a qualidade do serviço.BO ACS deve também ser técnico de enfermagem registrado no conselho de classe.CO ACS deve ter concluído curso de capacitação fornecido pela instituição à qual está vinculado e a ação deve estar vinculada a um programa de cuidado em saúde.DOs procedimentos devem ser realizados apenas durante as campanhas nacionais de vacinação, mediante autorização médica individual.EA aferição pode ser realizada, exclusivamente, em crianças menores de 2 anos, conforme protocolo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.