Questão de Educação e Pedagogia

Ao lançar a questão: Qual a principal função do Conselho Escolar? o texto publicado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), “Conselho Escolar e a aprendizagem na escola (caderno 2)” que subsidia o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares afirma: “destaca-se a necessidade da existência de espaços de participação no interior da escola, para que os segmentos escolares possam exercitar a prática democrática. Dentre esses espaços, o Conselho Escolar se destaca, dado que sua participação está ligada, prioritariamente, à essência do trabalho escolar, isto é, ao desenvolvimento da prática educativa, em que o processo ensino aprendizagem é sua focalização principal, sua tarefa mais importante.” Nesse sentido, e em conformidade com o texto, é CORRETO afirmar que a função do Conselho Escolar é fundamentalmente: