Question

A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Com base em seu Art. 2º, considera-se:

Accepted Answer

A) O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Answer

B) O Atendimento Educacional Especializado deverá ser realizado em ambiente hospitalar ou domiciliar, ofertado aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino.

Answer

C) Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.

Answer

D) Alunos com deficiência que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

Answer

E) Se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo a Educação Especial como parte integrante do processo educacional.

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