Question

Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio da prevenção. processoPROVA APLICADAdo trabalho no prazo de dois anos, unicamente mediante requerimento da parte, não podendo o juiz declará-la de ofício. QUESTÃO 56 Assinale a alternativa que corresponde a uma das penas restritivas de direito, previstas no art. 8º da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Accepted Answer

B) Perda de bens

Answer

A) Prestação de serviços à comunidade

Answer

C) Limitação de final de semana

Answer

D) Interdição permanente de direitos

Answer

E) Suspensão de direitos políticos (A) Agir com cautela em decorrência de danos desconhecidos, com ausência de evidências científicas. (B) Agir com cautela na ocorrência de danos conhecidos e concretos. (C) A precaução que as gerações presentes devem ter em relação às gerações futuras. (D) Trata-se da obrigatoriedade do pagamento de taxas à entidade pública competente, em decorrência da utilização de determinado recurso natural. (E) Busca orientar a integração do tripé econômico, social e ambiental.

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